TJPB - 0800147-94.2019.8.15.0531

24/08/2022 07:16

Baixa Definitiva

24/08/2022 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/08/2022 07:15

Transitado em Julgado em 23/08/2022

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 23/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de JOICY FERNANDES DE ALMEIDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 00:04

Decorrido prazo de JOICY FERNANDES DE ALMEIDA em 29/07/2022 23:59.

30/06/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/06/2022 23:59.

28/06/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 22:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDADO - CNPJ: 09.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

25/06/2022 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2022 00:03

Juntada de Certidão de julgamento

07/06/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022 17:55

Conclusos para despacho

27/05/2022 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 09:33

Conclusos para despacho

16/05/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/05/2022 09:33

Juntada de Certidão

02/06/2021 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/06/2021 06:06

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 01/06/2021 23:59:59.

12/05/2021 00:03

Decorrido prazo de JOICY FERNANDES DE ALMEIDA em 11/05/2021 23:59:59.

08/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 11:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1075)

01/03/2021 12:23

Conclusos para despacho

01/03/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021 12:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020 17:50

Conclusos para despacho

24/11/2020 17:49

Juntada de Petição de parecer

30/09/2020 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020 21:00

Conclusos para despacho

29/09/2020 21:00

Juntada de Certidão

29/09/2020 21:00

Juntada de Certidão

29/09/2020 20:10

Recebidos os autos

29/09/2020 20:10

Distribuído por sorteio