05/09/2025 08:22

Recebidos os autos
05/09/2025 08:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/07/2025 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 15:38

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 07:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a PORTARIA n. 04/2023, do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Publica Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 26 de maio de 2025 ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário
26/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:35

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 06:01

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 04:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 21:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:45

Juntada de Petição de informações prestadas
11/12/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2024 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:51

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:47

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:22

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 07:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/10/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870638-42.2023.8.15.2001

Secretaria de Estado da Saude - Ses

Joao Cassiano de Araujo

Advogado: Guthemberg Cardoso Agra de Castro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0804905-73.2025.8.15.0251

Joao Cabral Neto

Estado da Paraiba

Advogado: Jaysa Lopes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0800319-09.2025.8.15.0181

Arkilson de Lima Sousa

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0814106-97.2024.8.15.0001

Banco Rci Brasil S/A

Bartolomeu Jose de Freitas Santos Junior

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0841044-32.2024.8.15.0001

Tania Mello Neiva

Municipio de Lagoa Seca

Advogado: Camille Christien Vieira Palitot

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 14:30

Exibir Processo