16/06/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:33

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807002-79.2022.8.15.0371 Assunto [Inadimplemento] Parte autora ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME Parte ré FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:46

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 03:41

Decorrido prazo de ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:35

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:11

Determinada diligência
17/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 14:43

Decretada a revelia
19/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:36

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
22/01/2024 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/10/2023 11:27

Outras Decisões
15/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/08/2023 08:10 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 09:55

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 15:30

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/08/2023 08:10 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/06/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 30/03/2023 10:50 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 12:50

Expedição de Mandado.
03/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 10:50 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/11/2022 07:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/11/2022 08:56

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/10/2022 07:50

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 07:58

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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