25/06/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 01:14

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809006-21.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:39

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:48

Determinada diligência
25/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800467-32.2025.8.15.0371

Frederico Scabello Neto

Pedro Henrique Lima de Sena

Advogado: Osias Linhares Machado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801887-44.2025.8.15.0251

Jose Ramos de Maria Junior

Loteamento Pedro Caetano LTDA

Advogado: Glebson Jarley Lima de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0809007-06.2024.8.15.0371

Maria Laura de Sousa

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0800980-97.2025.8.15.0371

Otilia Paulina Leite

Municipio de Sousa

Advogado: Natanna Santos de Souza de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0800573-32.2017.8.15.0061

Arimateia Belo de Lima

Jose de Arimateia Belo da Silva

Advogado: Jose Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2017 17:24

Exibir Processo