12/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 20:21

Transitado em Julgado em 25/05/2025
28/05/2025 01:28

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:28

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805717-89.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: IDAGOMIR SARAIVA DA SILVA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
26/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:59

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/05/2025 09:52

Juntada de Termo de audiência
19/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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