07/06/2025 04:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:17

Decorrido prazo de NIUZELIA SOARES DE MATOS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:17

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802643-08.2024.8.15.0051 AUTOR: NIUZELIA SOARES DE MATOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ausente interesse recursal.

Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 12:43

Processo Desarquivado
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 31/03/2025 23:59.
18/04/2025 02:47

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:43

Homologada a Transação
26/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC
26/03/2025 15:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
24/03/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:03

Expedição de Carta.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de NIUZELIA SOARES DE MATOS em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:56

Recebidos os autos.
20/01/2025 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
20/01/2025 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 09:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
20/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/12/2024 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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