18/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:07

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação, Gratificação de Incentivo] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0837246-82.2021.8.15.2001 AUTOR: NYEDJA MARIA FREIRE SOARES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

INTIME-SE a promovente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias, apresentar os comprovantes de pagamento das 05 (cinco) últimas parcelas das custas processuais pendentes, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo em vista que foi informado nos autos apenas o pagamento da primeira parcela, conforme petição de Id. 55120525.

Uma vez pagas as custas, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Juíz de Direito
26/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:39

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
21/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 11:23

Determinada a redistribuição dos autos
13/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/11/2023 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 10:11

Declarada incompetência
06/11/2023 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:46

Recebidos os autos
25/10/2023 09:46

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2023 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:53

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:56

Decorrido prazo de NYEDJA MARIA FREIRE SOARES em 10/02/2023 23:59.
08/12/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:14

Juntada de Petição de informação
02/12/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:59

Juntada de Petição de apelação
04/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:26

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 10:25

Conclusos para julgamento
22/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
28/08/2022 02:50

Decorrido prazo de NYEDJA MARIA FREIRE SOARES em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
03/03/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:06

Outras Decisões
01/02/2022 08:44

Conclusos para despacho
21/01/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:38

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:39

Determinada diligência
09/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
05/11/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:24

Determinada diligência
21/09/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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