24/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:03

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801042-74.2024.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, MUNICIPIO DE UIRAUNA - - RECORRIDO: EDNALDO MATIAS DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UIRAUNA - Advogados do(a) RECORRIDO: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050, MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA - PB30658 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EDNALDO MATIAS DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO MATIAS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 14:35

Determinada diligência
19/03/2025 14:35

Sentença confirmada
19/03/2025 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 14:35

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 19:22

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:31

Recebidos os autos
01/10/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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