24/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:04

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801437-22.2024.8.15.0321 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: ARMSTRONG DOS SANTOS LEALREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - PB22148-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:22

Determinada diligência
19/03/2025 14:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 14:22

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/10/2024 09:35

Determinada diligência
28/10/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:39

Recebidos os autos
23/10/2024 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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