20/08/2025 02:47

Decorrido prazo de GENIVAL HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:26

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Isto posto, suspendo o presente processo.

Dou ciência às partes.

Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada.

Cumpra-se.

Belém (PB), datado e assinado eletronicamente.

Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito
07/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/07/2025 20:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:39

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.

Belém-PB, em 25 de maio de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário
25/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:52

Recebidos os autos
19/05/2025 23:52

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENIVAL HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*90-72 (AUTOR).
03/01/2025 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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