18/06/2025 08:50

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:50

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:37

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira Processo nº. 0800817-18.2019.8.15.0181 SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

AUTOR QUE ABANDONA A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - O processo não pode ficar paralisado indefinidamente em decorrência da desídia da parte em promover os atos indispensáveis ao seguimento do feito.

Vistos etc.

LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS, devidamente qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu procurador, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra SEVERINO MATIAS, igualmente qualificado(a), suscitando as razões de fato e de direito narradas da petição inicial.

Juntou com a inicial documentos.

Citado, ID 22666391, o executado manifestou-se no ID 22699288, alegando não haver débito em atraso.

A parte autora informou ainda haver débito, ID 22992158.

Informações prestadas pelo órgão pagador referente aos descontos havidos junto ao contracheque do alimentante, ID 53047015.

A parte autora no ID 59778226 pugna pela continuação do feito em relação aos valores que não foram pagos nem descontados em folha e atualiza o débito.

O réu, por sua vez, alega inexistência de valores pendentes, ID 60563777.

Novamente intimada, a parte autora esclarece ainda haver dívida em aberto, ID 62456869, atualizando o montante no ID 67099325.

Por sua vez, o executado alega haver excesso na execução e aduz que o seu débito é muito inferior ao alegado pela parte autora, fazendo proposta de pagamento parcelado, ID 69317583.

A parte autora requerer desconto em folha quanto aos alimentos pretéritos, ID 69365568.

Na decisão do ID 72052150, a impugnação levantada pelo executado foi rejeitada e se determinou a remessa dos autos à contadoria para atualização do débito, nos moldes consignados na decisão mencionada e determinando que seja oficiado ao órgão pagador para fins de desconto em folha, nos termos do que dispõe o art. 529, §3º do Código de Processo Civil, de forma parcelada, contanto que as parcelas descontadas em folha a título de alimentos não ultrapassassem 50% dos ganhos líquidos do devedor.

Embargos de declaração manejados e acolhidos parcialmente, ID 74443687, apenas para deduzir do débito as parcelas correspondentes aos meses de jul/2021 e ago/2021 que foram descontados em folha de pagamento quando já cessada a obrigação alimentar, como se vê no ID nº. 69321591.

Cálculos apresentados pela contadoria, ID 84132832.

Decisão no ID 90159320 indeferindo nova remessa ao contador requerida pelo executado e indeferindo a aplicação de litigância de má-fé solicitada pela parte exequente, bem como que seja oficiado ao órgão pagador para fins do desconto, tendo esta providência restado efetivada conforme certidão o ID 91431422.

Ofício oriundo do órgão pagador informando que as parcelas do débito em aberto já estão sendo descontadas, ID 102707412.

Intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito, o feito restou paralisado por mais de 30 dias.

Novamente intimada, pessoalmente e através de procurador no ID 111906933 para impulsioná-lo sob pena de extinção, a parte exequente manteve-se inerte, como se vê dos expedientes constantes nos autos eletrônicos.

Dispensada a atuação Ministerial haja vista não haver enquadramento nas hipóteses dos arts. 178 e 698 do CPC. É o relatório.

Decido.

O processo não pode tramitar indefinidamente, sem que as partes manifestem interesse e promovam os atos necessários ao deslinde da questão.

Nesse sentido, o Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito quando por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias. É a hipótese dos presentes autos.

Isto posto, atendendo ao mais que dos autos consta e princípios de direitos atinentes à espécie, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, III, da Lei Adjetiva Civil.

Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade deferida.

P.

I.

Registro automatizado no PJe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Guarabira (PB), 25 de maio de 2025.

HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO Juiz(a) de Direito
25/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 02:24

Decorrido prazo de RODOLFO MOTA DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:24

Decorrido prazo de RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:24

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 03:45

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 21:46

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 21:28

Juntada de Ofício
10/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:21

Juntada de Informações prestadas
31/05/2024 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2024 13:44

Juntada de documento de comprovação
24/05/2024 12:50

Juntada de Ofício
23/05/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 05:41

Outras Decisões
02/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:37

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Guarabira.
09/01/2024 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 22:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/06/2023 12:34

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:53

Decorrido prazo de LUCAS RYOSTHON CHAVES MATIAS em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:06

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2023 21:18

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:39

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:41

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/01/2023 22:30

Mandado devolvido para redistribuição
23/01/2023 22:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2023 11:16

Mandado devolvido para redistribuição
16/01/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 10:09

Expedição de Mandado.
14/12/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:03

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 07:33

Conclusos para despacho
21/08/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:15

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:55

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:36

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 08:24

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 07:50

Expedição de Mandado.
27/06/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 04:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 12:54

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/05/2022 16:00

Expedição de Mandado.
31/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 21:38

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 04:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 12/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2022 11:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/03/2022 09:05

Expedição de Mandado.
23/03/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2021 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 09:19

Juntada de diligência
17/12/2021 09:47

Expedição de Mandado.
17/12/2021 09:40

Juntada de Ofício
17/12/2021 09:13

Juntada de Informações prestadas
07/12/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:59

Conclusos para despacho
14/09/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 03:45

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 16:55

Juntada de diligência
12/07/2021 14:49

Mandado devolvido para redistribuição
12/07/2021 14:49

Juntada de diligência
02/07/2021 06:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 20:05

Conclusos para despacho
29/06/2021 20:04

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:58

Expedição de Mandado.
29/06/2021 04:07

Juntada de Ofício
15/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 09:18

Conclusos para despacho
23/02/2021 02:36

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 22/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 09:38

Juntada de Petição de cota
09/02/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:52

Autos entregues em carga ao .
09/02/2021 11:47

Juntada de Petição de resposta
04/02/2021 12:09

Juntada de Petição de informação
03/02/2021 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2021 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/01/2021 07:42

Expedição de Mandado.
20/01/2021 07:20

Cancelada a movimentação processual
20/10/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 16:13

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2020 18:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2020 08:23

Expedição de Mandado.
09/02/2020 05:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 03:02

Decorrido prazo de RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 08:55

Expedição de Mandado.
12/12/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 10:09

Juntada de Ofício
18/11/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 11:13

Conclusos para despacho
07/11/2019 11:12

Juntada de Certidão
28/10/2019 00:41

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 24/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 08:05

Expedição de Mandado.
14/10/2019 15:07

Juntada de Ofício
14/10/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 00:26

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 03/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 13:04

Conclusos para despacho
11/10/2019 13:03

Juntada de Certidão
02/10/2019 04:25

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES em 24/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 09:18

Expedição de Mandado.
24/09/2019 09:14

Juntada de Certidão
17/09/2019 10:25

Juntada de Certidão
13/09/2019 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2019 13:31

Expedição de Mandado.
07/08/2019 15:11

Juntada de Ofício
07/08/2019 11:29

Juntada de Certidão
01/08/2019 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 12:12

Conclusos para despacho
25/07/2019 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 09:35

Conclusos para despacho
18/07/2019 03:08

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 17/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 11:20

Expedição de Mandado.
30/05/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2019 13:01

Conclusos para despacho
15/04/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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