04/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 05:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804495-28.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA EMENTA: PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Manifestando o (a) autor(a) expressamente o seu desinteresse na continuidade do feito, antes mesmo de determinada a citação da parte demanda, versando os autos sobre direito disponível, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Inteligência do art. 485, VIII, §4º e §5º do CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido deAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO, em que a parte autora peticionou nos autos ID.105886474 informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo.

Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015.

Sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença.

A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais.

Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica).

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
25/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2025 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*93-15 (AUTOR).
08/01/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
07/01/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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