18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801483-74.2022.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: JOSELY SILVA DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação movida pelo(a) JOSELY SILVA DE OLIVEIRA em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A.

As partes apresentaram acordo de vontades nos autos, conforme documento de ID 109353884 – Pág 04, pondo fim a demanda e, por conseguinte, requerendo o arquivamento do feito.

Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação.

Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social.

Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, extinguindo a ação com resolução de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial.

Homologação ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença.

Sem Honorários advocatícios e custas processuais.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica).

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
25/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:19

Homologada a Transação
17/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
23/08/2024 09:04

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:16

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:51

Juntada de provimento correcional
02/12/2022 07:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 21:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
17/11/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:53

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.
29/08/2022 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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