03/09/2025 07:32

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800824-81.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o advogado do autor, a fim de tomar conhecimento da penhora online (NEGATIVA) e informar bens passíveis de penhora da parte executada, no prazo de 05 dias.

PATOS, data do sistema.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:14

Outras Decisões
01/09/2025 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:02

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800824-81.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FLOMENA MEIRA DE ARAUJO SANTOS REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, defiro o pedido.

Observando-se as regras do NCPC.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRIMEIRAMENTE - retifique-se a autuação dos presentes autos para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não o feito.

Após, nos termos do art. 513, §2º c/c art. 523 do CPC, INTIME-SE a parte promovida para no prazo de 15 dias pagar o valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC.

Ainda, esta magistrada entende, conforme orientação do FONAJE em seu enunciado cível nº 97, embora a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 deva se aplicar aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.
26/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:14

Outras Decisões
22/05/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 07:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:21

Processo Desarquivado
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:09

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:45

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:48

Homologada a Transação
18/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 09:20

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:17

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 10:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
29/01/2025 17:15

Determinada diligência
29/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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