28/05/2025 00:40

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0841817-77.2024.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JOSEFA JORGE RAMOS BARRETO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:24

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 21:36

Extinto o processo por desistência
04/05/2025 22:17

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:17

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 07:27

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 07:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/04/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2025 07:58

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 17:04

Expedição de Carta.
06/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 16:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/03/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/01/2025 02:16

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 12:04

Expedição de Carta.
19/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/12/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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