29/05/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.

De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0815221-56.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
06/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:39

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/06/2024 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 08:50

Juntada de Petição de carta de preposição
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/05/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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