10/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/06/2025 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
05/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Fabricio Meira Macedo
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.

De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
28/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 21:03

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0803623-34.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
25/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:12

Deferido o pedido de
23/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO em 20/02/2025 23:59.
10/08/2024 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2024 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:41

Recebidos os autos
06/08/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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