28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800291-76.2024.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente, devidamente intimada, concordou com os cálculos apresentados pela parte executada e requereu sua liberação.

Em vista da concordância do exequente com os cálculos elaborados pelo executado, conforme planilha acostada aos autos, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos do ID. 110769393.

Ante o exposto, expeçam-se os alvarás, conforme requerido no id. 111763822.

E, ainda, acaso seja acostado contrato de honorários advocatícios até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária no limite de 30% (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado.

Com relação ao saldo remanescente depositado em juízo proceda ao cálculo das custas finais devidas pelo executado e seu devido desconto/pagamento em seguida, devolva-se o restante a este.

E, havendo necessidade de complementação do valor, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados, para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB.

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Cumpridas todas as determinações, ausentes requerimentos, voltem-me os autos conclusos para extinção pelo seu cumprimento.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Providências necessárias.

Belém/PB, 12 de maio de 2025.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO
24/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 21:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:37

Recebidos os autos
29/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:13

Decorrido prazo de Banco next em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:09

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de Banco next em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de Banco next em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de Banco next em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Banco next em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/02/2024 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA BERNARDO DA SILVA - CPF: *26.***.*94-00 (AUTOR).
06/02/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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