TJPB - 0811061-41.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/02/2025 11:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/10/2024 09:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/10/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 22:16
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:06
Determinada diligência
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08/10/2024 15:06
Ratificada a Decisão Monocrática
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08/10/2024 13:13
Conclusos para despacho
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08/10/2024 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/02/2024 18:36
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 09/02/2024 23:59.
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24/01/2024 07:42
Juntada de Petição de informação
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17/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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03/01/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 09:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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15/12/2023 08:29
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/12/2023 15:39
Conclusos para despacho
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14/12/2023 15:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 08:30
Recebidos os autos
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14/12/2023 08:30
Juntada de Certidão de prevenção
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22/05/2023 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/10/2022 23:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/09/2022 22:56
Juntada de Petição de contra-razões
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06/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 02:17
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 19/05/2022 23:59.
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06/04/2022 10:34
Juntada de Petição de apelação
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24/03/2022 12:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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21/03/2022 23:45
Juntada de Petição de petiçãoCiencia.+1?+Grau..pdf
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16/03/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:06
Julgado improcedente o pedido
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11/02/2022 22:08
Conclusos para despacho
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11/02/2022 03:30
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 10/02/2022 23:59:59.
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21/01/2022 14:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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29/12/2021 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/12/2021 18:19
Juntada de diligência
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03/12/2021 22:50
Expedição de Mandado.
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03/12/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 19:16
Conclusos para despacho
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12/04/2021 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/04/2021 17:11
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/03/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2020 00:49
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 13:49
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2020 19:39
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 17:32
Juntada de ato ordinatório
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10/06/2020 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2020 14:44
Conclusos para despacho
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18/02/2020 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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