30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de DIBS COUTINHO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
20/08/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:43

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ELDE VICTOR DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALINE FREIRE PAIVA PITA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:44

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
24/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:27

Conhecido o recurso de MARCOS FERREIRA DE LIMA - CPF: *66.***.*44-53 (RECORRENTE) e provido
14/05/2025 19:27

Voto do relator proferido
12/05/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE LIMA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 16:03

Determinada diligência
09/03/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2025 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS FERREIRA DE LIMA - CPF: *66.***.*44-53 (RECORRENTE).
27/02/2025 07:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 14:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2025 11:34

Recebidos os autos
25/02/2025 11:34

Juntada de ato ordinatório
14/12/2023 08:30

Baixa Definitiva
14/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/12/2023 08:30

Transitado em Julgado em 14/12/2023
24/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE LIMA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE LIMA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:06

Prejudicado o recurso
17/10/2023 08:21

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 07:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 07:55

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:42

Juntada de Petição de resposta
03/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:16

Juntada de Petição de parecer
14/06/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:13

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:18

Recebidos os autos
22/05/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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