28/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0831593-65.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST OAB: PB14325; Advogado: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR OAB: PB22457-E , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 121389859.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025.

Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
26/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:50

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0831593-65.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: INDUSTRIA DE PANIFICACAO MARIA DAS GRACAS LTDA - ME, da sentença id.110691410, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 112883156, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST OAB: PB14325 Endereço: Av.

Coremas, 695, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-430 Advogado: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR OAB: PB22457-E Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060917342692200000056366878 020004020220309 PI Documento de Comprovação 22060917342961300000056366879 020004020220309 CDA Documento de Comprovação 22060917343128700000056366881 020004020220309 FDA Documento de Comprovação 22060917343274400000056366882 020004020220309 STATUS Documento de Comprovação 22060917343392600000056366883 Petição SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO Petição 22092116072303900000060301827 Contrato Social Documento de Identificação 22092116072333000000060301829 EXT PGTO CONT MARIA GAS GRAÇAS Documento de Comprovação 22092116072394400000060301830 Procuracao Procuração 22092116072423200000060301831 GUIAPARCELAMENTO Documento de Comprovação 22092116072440000000060301836 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110621103550100000062046492 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021309055776500000065160453 Expediente Expediente 23021309055776500000065160453 Petição Petição 23022815163888300000065702535 020004020220309 parcelamento Outros Documentos 23022815164011600000065702551 Petição de Manifestação Petição 24031214034012900000081841049 PROCURACAO_-_PAO_DOCE_PAO_assinado Procuração 24031214034165800000081841050 Despacho Despacho 24080512422973700000092055532 Expediente Expediente 24080512422973700000092055532 Despacho Despacho 24092610595045800000094896933 Petição Petição 24102216550701400000096316439 020004020220309 Documento de Comprovação 24102216550726200000096316441 Sentença Sentença 25051914555020700000103907225 Informação Informação 25052005422177100000105931329 GuiaCustas proc. 0831593-65.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25052005422215300000105931330
22/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:42

Juntada de informação
19/05/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 20:03

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:17

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 21:10

Juntada de provimento correcional
21/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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