12/08/2025 09:38

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de Antonio de Pádua Pereira de Melo Junior em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 22:26

Conclusos para decisão
10/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora/exequente para requerer o que de direito, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:41

Decorrido prazo de RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:47

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:22

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:00

Determinada diligência
23/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no 15 dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:54

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:09

Deferido em parte o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
21/06/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 22:43

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:09

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da diligência/certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 22:15

Expedição de Mandado.
30/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

Fica ainda intimado o exequente para sanar o erro que indicou como exequente na petição retro, a HC PNEUS S/A.

João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da diligência/certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:59

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 20:46

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 10:34

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:52

Juntada de Ofício
23/01/2024 07:14

Determinada diligência
08/08/2023 18:19

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 20:39

Juntada de Informações
27/06/2023 20:41

Juntada de Alvará
27/06/2023 17:21

Transitado em Julgado em 27/04/2023
27/06/2023 17:14

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 01.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), citatório da executada Raissa Carvalho Cavalcanti de Albuquerque.

João Pessoa-PB, em 11 de maio de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:10

Decorrido prazo de Antonio de Pádua Pereira de Melo Junior em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:10

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:31

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2023 21:55

Outras Decisões
07/11/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
12/04/2022 06:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:36

Juntada de Petição de cota
29/03/2022 10:06

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:04

Juntada de Ofício
26/01/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 01:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:36

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
01/09/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 17:47

Conclusos para despacho
18/07/2019 17:47

Juntada de Certidão
18/12/2018 05:30

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 17/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 03:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 10:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 18:54

Processo migrado para o PJe
04/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018
04/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
04/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 84/18
04/09/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 16:43 TJEJP51
18/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2018 P014877182001 08:47:58 MUTUA C
18/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2018
02/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2018 P014877182001 15:09:52 MUTUA C
21/03/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 03/2018
21/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 AUTOS VISTA AS PARTES
19/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 19/18
21/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2018
21/07/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 07/2017
14/06/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 06/2017
14/06/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 06/2017 AUTOS VISTA AUTOR
07/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2017 NF 44/17
12/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2017
11/11/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 10/2016
11/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016
13/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 13: 09/2016
10/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 06/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2017
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
09/12/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 12/2014
09/12/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 12/2014 AUTOS VISTA EXECUTADA
02/12/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2014 NF 67/14
21/10/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 10/2014
21/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2014
24/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 07/2014
27/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2014
28/01/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2014
28/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014
24/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA 18: 10/2013
24/10/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 10/2013
24/10/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2013 AUTOS VISTA EXEQUENTE
18/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 64/13
27/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 INTIMACAO ORDENADA
22/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2013 DO PROMOVIDO
22/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2013
28/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2013 DO AUTOR
28/06/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 06/2013
21/06/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 06/2013
21/06/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 06/2013 AUTOS VISTA PARTES
18/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 06/2013 NFORO 036/2013
20/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2013
20/03/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2013 INTIMACAO ORDENADA
05/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2013
05/03/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2013 PENHORA ON LINE
06/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2013
14/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 01/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA
06/12/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122012
06/12/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012
06/12/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06122012
23/11/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21112012
30/10/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30102012
30/10/2012 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 04112012
26/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26102012 NF 69: 12
02/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02102012
02/10/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02102012
29/09/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092012
22/09/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22092012
08/08/2012 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 08082012 FAX
31/07/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30072012
14/06/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12062012
14/06/2012 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12062012
02/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052012
12/03/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09032012
19/01/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18012012
19/01/2012 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 21012012
23/11/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22122011
22/11/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221120111AGILSON FARIA
18/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112011
18/11/2011 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 17112011
18/11/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17112011
14/11/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112011
14/11/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112011
26/10/2011 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2011

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812716-48.2020.8.15.2001

Rossano Lyra Lucena

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Antonio Albuquerque Toscano Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2020 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0800231-39.2022.8.15.2003

Banco J. Safra S.A

Maria das Gracas dos Santos

Advogado: Thairon Bandeira Dionisio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0051406-78.2003.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Eriva Fernandes Aragao Alves

Advogado: Bruno Carneiro Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820890-85.2016.8.15.2001

Banco Bradesco

Cg Empreendimentos e Prestacao de Servic...

Advogado: Aline Patricia Araujo Mucarbel de Meneze...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0837653-25.2020.8.15.2001

Banco Honda S/A.

Carlizete Alves de Sousa Oliveira

Advogado: Eliete Santana Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2020 14:44

Exibir Processo