15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803921-12.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a renúncia expressa do excedente, intime-se a exequente/autora, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, juntar declaração assinada de próprio punho confirmando a renúncia.

CABEDELO, 21 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:47

Recebidos os autos
12/02/2025 01:47

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2023 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
23/10/2023 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 23:00

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 00:53

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 27/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:47

Juntada de Petição de informação
26/06/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 22:45

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 05:03

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:02

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
01/02/2023 07:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2022 12:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
14/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CIBELLE SOUZA GUIMARAES - CPF: *42.***.*31-28 (AUTOR).
14/09/2022 12:53

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 05/09/2022 23:59.
18/08/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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