03/08/2025 20:02

Baixa Definitiva
03/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/08/2025 20:01

Transitado em Julgado em 29/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802444-46.2023.8.15.0301 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA APELADO: DANILO RODRIGUES DE MORAES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35352431.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:58

Juntada de Documento de Comprovação
10/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:46

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 14:14

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2025 05:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 03 de Junho de 2025, às 09h00 .
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:22

Recebidos os autos
16/05/2025 12:22

Juntada de despacho
16/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:08

Recebidos os autos
28/02/2025 10:36

Recebidos os autos
28/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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