01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36943040.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 21:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802694-09.2023.8.15.0001 APELANTE: KERLLY PINHEIRO ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35364007.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de KERLLY PINHEIRO ROCHA - CPF: *09.***.*06-29 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025 18:15

Desentranhado o documento
11/06/2025 18:15

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:18

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de KERLLY PINHEIRO ROCHA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de KERLLY PINHEIRO ROCHA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:48

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 03 de Junho de 2025, às 09h00 .
23/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:05

Recebidos os autos
07/05/2025 10:05

Juntada de despacho
29/04/2025 11:17

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/04/2025 23:54

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de KERLLY PINHEIRO ROCHA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:30

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2024 12:38

Retirado pedido de pauta virtual
28/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta
21/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta
16/10/2024 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:49

Juntada de Petição de parecer
02/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:29

Recebidos os autos
28/08/2024 09:29

Juntada de expediente
07/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/07/2024 20:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:56

Recebidos os autos
03/07/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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