TJPB - 0833637-91.2021.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/05/2025 18:22
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833637-91.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
22/05/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
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06/12/2024 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.
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03/12/2024 10:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/11/2024 00:29
Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:29
Decorrido prazo de LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
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25/10/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
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21/08/2024 14:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2024 21:54
Conclusos para despacho
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12/05/2024 21:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/04/2023 13:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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28/04/2023 12:17
Conclusos para despacho
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11/04/2023 19:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 19:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2023 23:59.
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11/04/2023 15:36
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 23/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:32
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 23/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2022 05:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 00:06
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 13/12/2022 23:59.
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18/11/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:32
Juntada de Petição de apelação
-
19/10/2022 08:01
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2022 16:16
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 01:04
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2022 23:59.
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08/07/2022 01:38
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 01:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 15:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 09:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/05/2022 22:00
Conclusos para julgamento
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01/04/2022 02:20
Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 31/03/2022 23:59:59.
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29/03/2022 05:49
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.
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11/03/2022 03:38
Decorrido prazo de JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 08:16
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 17:54
Juntada de Petição de réplica
-
22/12/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 15:44
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2021 16:08
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2021 07:37
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 16:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/08/2021 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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