10/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Expeçam-se RPVs para quitação da obrigação principal e sucumbencial, destacando os honorários contratuais quando da expedição dos alvarás.

Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
05/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817095-08.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
26/11/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/07/2023 11:20

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:38

Juntada de Petição de resposta
08/09/2022 13:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/09/2022 18:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2022 23:59.
07/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:48

Conclusos para despacho
13/06/2022 07:48

Processo Desarquivado
06/06/2022 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2021 18:01

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2021 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2021 15:18

Arquivado Definitivamente
08/01/2021 16:27

Determinado o arquivamento
29/12/2020 16:56

Conclusos para despacho
29/12/2020 02:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:24

Conclusos para despacho
18/11/2020 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 15:21

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 16:06

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:10

Recebidos os autos
31/07/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/11/2019 02:22

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 13:45

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:34

Julgado procedente o pedido
27/06/2019 04:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/06/2019 23:59:59.
22/04/2019 13:59

Conclusos para despacho
21/04/2019 09:48

Juntada de Petição de resposta
17/04/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:34

Conclusos para despacho
15/07/2016 17:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2016 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2016 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2015 12:04

Conclusos para despacho
18/08/2015 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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