TJPB - 0812125-96.2025.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 10:15
Juntada de Certidão
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12/06/2025 10:14
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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10/06/2025 20:46
Decorrido prazo de Condomínio do Partage Shopping Campina Grande em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 20:46
Decorrido prazo de EPAR ESTACIONAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 20:46
Decorrido prazo de KLEYBER JANUARIO MATIAS em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 18:17
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito -
22/05/2025 11:20
Julgado improcedente o pedido
-
11/05/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
11/05/2025 17:47
Juntada de Projeto de sentença
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08/05/2025 14:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
08/05/2025 14:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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08/05/2025 07:11
Juntada de Petição de outros documentos
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07/05/2025 20:06
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 03:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 03:55
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
03/04/2025 21:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/04/2025 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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