TJPB - 0121735-03.2012.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ: 33.412.792/0001-60

Advogados

ERIC ALVES MONTENEGRO

OAB: 10198/PB

CPF *97.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.778.326/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF *09.***.*42-20

JOSE PESSOA DA SILVA FILHO

CPF *67.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 06:04

    Publicado Despacho em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Alvará expedido e executado com a alteração apontada pelo beneficiário, conforme anexo.

    Intime-se o perito para cumprimento da decisão ID 115841175 JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 30/07/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 13:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/07/2025 17:13

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/07/2025 04:03

    Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 01:14

    Publicado Decisão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 08/07/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:48

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/06/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 07:59

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 06/06/2025 07:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2025 20:49

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/05/2025 18:21

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0121735-03.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Considero suprido as informações quanto a especialização do perito.

    Ademais, intime-se o perito para informar quanto ao aceite dos honorários periciais na forma requerida na petição de id.106508381.

    Em caso de aceite, intime-se a autora para realizar o depósito da verba honorária, em caso de concordância e, efetuado o depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores.

    Ato contínuo, intime-se as partes para formulação dos quesitos.

    JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 22/05/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/02/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 02/12/2024 12:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/11/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 12:59

    Nomeado perito

  • 08/10/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 14/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 12:57

    Nomeado perito

  • 12/04/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2023 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 13:40

    Nomeado perito

  • 19/06/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 01:46

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA em 11/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 17:09

    Juntada de provimento correcional

  • 18/10/2022 14:59

    Juntada de Petição de informação

  • 04/10/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 23:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 17:24

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/02/2022 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 07:51

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 03:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 02/09/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 02:29

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB em 26/01/2021 23:59:59.

  • 02/12/2020 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 19:22

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 25/11/2020 17:26

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/11/2020 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2020 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 02:36

    Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 10/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 23:22

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 18/12/2019 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 23/04/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 01:47

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 27/03/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 17:28

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2019 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 12:23

    Processo migrado para o PJe

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2018 NF 44/18

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 10/2018 14:20 TJEJPF1

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 26/11/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2014 CERT/INDICACAO DE PERITO

  • 26/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014

  • 25/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2014

  • 15/10/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2014 AUTOR

  • 15/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2014 PET. MUNICIPIO

  • 23/09/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2014 DESPACHO

  • 18/09/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2014 NF 75/14

  • 17/09/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2014 INTIME-SE

  • 15/08/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 15: 08/2014

  • 15/08/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2014

  • 28/07/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 25: 07/2014 DESPACHO

  • 23/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2014 NF 58/14

  • 20/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2014 INTIME-SE

  • 04/10/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 01/2013 CONTEST. MUNICIPIO

  • 04/10/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2013

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 13/08/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2013

  • 13/06/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/06/2013

  • 10/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 06/2013 CIT. MUNICIPIO

  • 24/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2013 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

  • 22/04/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013 CITE-SE

  • 15/02/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013

  • 14/12/2012 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 14122012 SN01

  • 13/12/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13122012 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2012

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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