05/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 05:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 01:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802059-83.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

Concedo a gratuidade à autora.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
15/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PALOMA NATHIELY DE CAMPOS DIAS - CPF: *28.***.*43-57 (AUTOR).
12/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
13/07/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:22

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802059-83.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

I.

A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte Autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, determino a juntada de todos os seguintes documentos, imprescindíveis para análise do pedido de gratuidade de justiça: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar).

Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL).

Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) CTPS (inclusive a parte do contrato de trabalho); 4) Extrato dos últimos 3 meses da conta corrente onde aufere seus rendimentos; 5) Juntar(em) a simulação do valor do preparo recursal ao qual requer a gratuidade.

Pode a parte requerente informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam.

Prazo: 05 dias.

II.

Não apresentado todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido.

III.

Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
15/06/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 18:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802059-83.2025.8.15.0251 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: Advogado: MARIA CLARA ALMEIDA DE SOUZA RODRIGUES OAB: PB30586 Advogado: MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA OAB: PB21032 Advogado do RÉU: Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. 22 de maio de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO
22/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
02/04/2025 01:22

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 06:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 08:26

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
20/02/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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