27/08/2025 01:13

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Proc .nº 0843458-22.2021.8.15.2001 REQUERENTE: MARCIO VERISSIMO COSTA DESPACHO Indefiro o pedido de fixação de honorários advocatícios de sucumbência, uma vez que tais valores já foram devidamente satisfeitos, conforme se depreende do pagamento efetuado por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV) n.º 361/2024 (id. 92299226), bem como do correspondente alvará de levantamento n.º 1426/2024 (id. 98824226).

Dessa forma, tendo sido integralmente prestada a tutela jurisdicional e inexistindo outras providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:32

Determinado o arquivamento
22/07/2025 11:32

Indeferido o pedido de MARCIO VERISSIMO COSTA - CPF: *07.***.*13-79 (REQUERENTE)
22/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Proc.

Nº.: 0843458-22.2021.8.15.2001 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES, para requererem o que de direito, em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito
14/05/2025 07:00

Determinado o arquivamento
14/05/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 05:41

Conclusos para despacho
10/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de intimação
10/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 10:23

Processo Desarquivado
06/02/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO VERISSIMO COSTA em 18/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 03:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
28/10/2024 20:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:25

Processo Desarquivado
02/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 18/09/2024
24/09/2024 02:46

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:31

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:42

Decorrido prazo de MARCIO VERISSIMO COSTA em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:06

Juntada de Alvará
21/08/2024 11:06

Juntada de Alvará
19/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:02

Deferido o pedido de
08/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 07:54

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 06:54

Juntada de RPV
19/06/2024 06:54

Juntada de RPV
16/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 16:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 05:59

Recebidos os autos
02/04/2024 05:59

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 14:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:56

Decorrido prazo de INSS em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:41

Juntada de Petição de apelação
15/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/04/2023 03:08

Decorrido prazo de INSS em 19/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:46

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2023 23:59.
17/02/2023 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 23:36

Decorrido prazo de MARCIO VERISSIMO COSTA em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 06:45

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 12:12

Conclusos para julgamento
10/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 06:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:10

Conclusos para despacho
02/11/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCIO VERISSIMO COSTA em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 05:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:54

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/10/2022 00:30

Decorrido prazo de INSS em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 15/08/2022 23:59.
11/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 05:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
27/06/2022 20:50

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 07:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2022 07:18

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 04:41

Juntada de Alvará
16/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2022 03:18

Decorrido prazo de MARCIO VERISSIMO COSTA em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 09:47

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/02/2022 03:56

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 21/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 02:57

Decorrido prazo de INSS em 08/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 11:33

Expedição de Mandado.
02/02/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 03:45

Decorrido prazo de INSS em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
04/11/2021 04:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2021 04:10

Nomeado perito
03/11/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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