04/09/2025 00:59

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801234-69.2021.8.15.0061 DESPACHO Vistos etc.

Apresentada a planilha de cálculos (ID 121638025), intime-se o Município de Tacima para cumprir os termos da decisão de ID 115081958, no prazo ali estabelecido.

Cumpra-se.

Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:40

Juntada de Petição de informação
25/08/2025 01:32

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801234-69.2021.8.15.0061 DESPACHO Vistos etc.

Assiste razão a edilidade executada na petição de ID 120207509.

Portanto, intime-se o exequente para juntar o memorial de cálculos detalhados referente ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
21/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:09

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:27

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801234-69.2021.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc.

Nos termos do art. 535 do NCPC, intime-se pessoalmente a FAZENDA PÚBLICA demandada, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir qualquer das hipóteses do art. 535 do CPC.

Se impugnado (prazo de 30 dias), INTIME-SE a parte exequente, para eventual concordância, em 10 (dez) dias.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 535, §2º).

Havendo discordância dos valores, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial.

Com o retorno, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo legal.

Advirta-se que a falta de impugnação acarretará a imediata requisição de precatório ao Tribunal ou a expedição de RPV, conforme o §3º do mesmo art. 535 do NCPC.

Decorrido o prazo sem impugnação, nos termos do art. 535, § 3º, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araruna/PB, data e assinatura digitais.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
26/06/2025 17:28

Deferido o pedido de
25/06/2025 07:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:50

Recebidos os autos
15/05/2025 16:50

Juntada de Certidão de prevenção
11/05/2022 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:36

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 03:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FRANCO DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 11:24

Juntada de Petição de apelação
19/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2022 10:20

Conclusos para julgamento
08/02/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:09

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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