14/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 04/02/2025
14/07/2025 11:20

Determinado o arquivamento
14/07/2025 11:20

Outras Decisões
14/07/2025 11:20

Não recebido o recurso de AISLAN LEITAO E OLIVEIRA - CPF: *69.***.*85-05 (AUTOR).
13/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2025 03:03

Decorrido prazo de AISLAN LEITAO E OLIVEIRA em 12/06/2025 06:00.
10/06/2025 08:28

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AISLAN LEITAO E OLIVEIRA - CPF: *69.***.*85-05 (AUTOR).
04/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:16

Decorrido prazo de AISLAN LEITAO E OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:16

Decorrido prazo de AISLAN LEITAO E OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:51

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808648-44.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: AISLAN LEITAO E OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808418-02.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: AISLAN LEITAO E OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Assim, arrimada no já exposto, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar TODOS os documentos solicitados, sob pena de não acolhimento do pleito.".

Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - PB22148 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:10

Determinada Requisição de Informações
08/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 04:01

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
09/04/2025 22:17

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 19:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 11:20

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:30

Julgado improcedente o pedido
14/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
14/12/2024 12:34

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 06:51

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:26

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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