03/09/2025 09:08

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 01:11

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800415-23.2025.8.15.0731 Autor: CM SERVICE - EIRELI - ME Ré(u): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:03

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:10

Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:05

Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:01

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 04:49

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 18:00

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800415-23.2025.8.15.0731 Autor: CM SERVICE - EIRELI - ME Ré(u): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
18/05/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/03/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
17/03/2025 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2025 09:30

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 20:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:50

Juntada de informação
12/02/2025 15:32

Juntada de informação
12/02/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
07/02/2025 09:24

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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