04/07/2025 23:09

Baixa Definitiva
04/07/2025 23:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 23:08

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO CALISTRATO CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO CALISTRATO CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:15

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803646-64.2021.8.15.2003 APELANTE: JOAO CALISTRATO CARDOSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34940323).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de JOAO CALISTRATO CARDOSO - CPF: *28.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:21

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:43

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:17

Recebidos os autos
12/03/2025 21:17

Juntada de expediente
11/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/03/2025 22:33

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:56

Recebidos os autos
11/02/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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