15/07/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2025 23:59.
27/05/2025 21:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849332-80.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação] REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DANTAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
23/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 09:34

Transitado em Julgado em 02/12/2024
23/01/2025 06:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA DANTAS em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2024 05:22

Conclusos para despacho
23/11/2024 05:22

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 00:08

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
28/07/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801863-31.2025.8.15.0731

Flavio Cabral Gomes

Instituto Nacional de Seguridade Social

Advogado: Francisco Sylas Machado Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0802260-90.2024.8.15.0031

Joao Correia

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0802260-90.2024.8.15.0031

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Joao Correia

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0808481-51.2025.8.15.0000

Manoel Souto de Lima

Maria Cecilia Souto de Sousa

Advogado: Beatriz Sales Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0818359-94.2025.8.15.0001

Alicia Lauany Pereira de Araujo

Colinas Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Jose Francisco de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 16:10

Exibir Processo