25/07/2025 20:52

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:18

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
26/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 10:48

Juntada de Petição de réplica
24/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0824533-36.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Repetição de indébito, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO, JOSE ADELMY MANGUEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
22/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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