22/08/2025 21:01

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 08:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: [email protected].

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). nº 0801151-70.2025.8.15.0301.

Por ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC).
03/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:43

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801151-70.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Multas e demais Sanções] Autor(a): JOSE ALBERTO CALADO WANDERLEY Ré(u): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da decisão do ID 112892135, que DEFIRIU a tutela de urgência para suspender o processo administrativo nº 202510000033006, não devendo ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir em decorrência dos referidos processos, até ulterior deliberação, sob pena de arbitramento de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada ao teto de R$ 10.000,00.

Pombal-PB, 23 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA Técnico(a) Judiciário(a)
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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