17/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE VICTOR MARTINS BENICIO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE VICTOR MARTINS BENICIO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:30

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806916-52.2025.8.15.0000 PACIENTE: JOSE VICTOR MARTINS BENICIO IMPETRADO: 1ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34929776).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
23/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:55

Denegado o Habeas Corpus a JOSE VICTOR MARTINS BENICIO - CPF: *07.***.*84-42 (PACIENTE)
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:36

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 11:23

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2025 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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