TJPB - 0817691-60.2024.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 08:56
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 08:56
Determinada diligência
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0817691-60.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RAFAEL DA SILVA LIMA, EMERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA, ANTONIEL MELO DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: RAFAEL DA SILVA LIMA, EMERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA, ANTONIEL MELO DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( x )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 113065749 RESUMO DA INTIMAÇÃO:
Ante ao exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO em comento e determino a liberação do(s) objeto(s) Aparelho Celular Xiaomi Redmi Note 12, cor ice Blue, com capacidade de armazenamento de 128 GB e número de IMEI 862076061879703, em favor do requerente RAFAEL DA SILVA LIMA, mediante recibo.
Expeça-se alvará judicial para liberação do(s) bem(ns) descritos nesta decisão.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) Advogado(s) do reclamado: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA.
Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
25/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 09:09
Juntada de comunicações
-
15/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:17
Juntada de Ofício
-
12/08/2025 12:10
Juntada de comunicações
-
12/08/2025 11:45
Juntada de comunicações
-
07/08/2025 07:57
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
01/08/2025 07:10
Juntada de Petição de comunicações
-
30/07/2025 20:38
Apensado ao processo 0842511-46.2024.8.15.0001
-
09/07/2025 18:25
Juntada de Petição de comunicações
-
05/07/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2025 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 08:02
Juntada de comunicações
-
06/06/2025 12:33
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 07:19
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 17:08
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 16:47
Juntada de Petição de comunicações
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0817691-60.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RAFAEL DA SILVA LIMA, EMERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA, ANTONIEL MELO DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: RAFAEL DA SILVA LIMA, EMERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA, ANTONIEL MELO DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( x )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 113065749 RESUMO DA INTIMAÇÃO:
Ante ao exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO em comento e determino a liberação do(s) objeto(s) Aparelho Celular Xiaomi Redmi Note 12, cor ice Blue, com capacidade de armazenamento de 128 GB e número de IMEI 862076061879703, em favor do requerente RAFAEL DA SILVA LIMA, mediante recibo.
Expeça-se alvará judicial para liberação do(s) bem(ns) descritos nesta decisão.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) Advogado(s) do reclamado: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA.
Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
22/05/2025 12:37
Juntada de Alvará
-
22/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:38
Deferido o pedido de
-
22/05/2025 07:49
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 16:01
Juntada de Petição de parecer
-
19/05/2025 21:59
Juntada de Petição de resposta
-
19/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:34
Juntada de Ofício
-
16/05/2025 14:28
Deferido o pedido de
-
15/05/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 22:58
Juntada de Petição de comunicações
-
05/05/2025 14:07
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2025 07:40
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 09:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/04/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
24/04/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 07:26
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 07:26
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 07:19
Juntada de comunicações
-
24/04/2025 07:11
Juntada de comunicações
-
23/04/2025 18:19
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/04/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2025 12:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/04/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 12:40
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 11:44
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 11:42
Juntada de comunicações
-
04/04/2025 11:14
Juntada de comunicações
-
04/04/2025 11:11
Juntada de comunicações
-
01/04/2025 07:57
Juntada de comunicações
-
01/04/2025 07:55
Juntada de comunicações
-
01/04/2025 07:53
Juntada de comunicações
-
01/04/2025 07:50
Juntada de comunicações
-
01/04/2025 07:44
Juntada de comunicações
-
26/03/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 07:41
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 07:40
Juntada de comunicações
-
20/03/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 12:13
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 00:41
Decorrido prazo de VERA LUCE DA SILVA VIANA em 28/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 20:07
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/02/2025 17:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/02/2025 17:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/02/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 07:11
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:53
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
11/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 11:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/01/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 13:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
27/01/2025 15:37
Juntada de Petição de resposta
-
27/01/2025 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2025 11:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/01/2025 06:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 06:58
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2025 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2025 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 15:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/01/2025 15:47
Juntada de Petição de comunicações
-
23/01/2025 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 13:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/01/2025 10:36
Juntada de Petição de cota
-
23/01/2025 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 09:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/01/2025 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 23:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/01/2025 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 23:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/01/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 20:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 09:57
Mandado devolvido para redistribuição
-
22/01/2025 09:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 08:18
Juntada de comunicações
-
22/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 08:08
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 08:01
Juntada de comunicações
-
22/01/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:56
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/01/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
21/01/2025 10:45
Mantida a prisão preventida
-
21/01/2025 10:45
Indeferido o pedido de ANTONIEL MELO DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*90-10 (REU)
-
21/01/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:57
Juntada de Petição de parecer
-
19/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2025 11:35
Juntada de Intimação eletrônica
-
18/01/2025 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 09:17
Juntada de Petição de cota
-
14/01/2025 09:08
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2024 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2024 14:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/12/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2024 00:36
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 07:56
Juntada de Intimação eletrônica
-
05/12/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 17:49
Juntada de Petição de resposta
-
04/12/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 18:45
Juntada de Petição de cota
-
03/12/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:14
Juntada de Intimação eletrônica
-
03/12/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 01:12
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 26/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 18:49
Juntada de Petição de comunicações
-
28/11/2024 18:47
Juntada de Petição de comunicações
-
25/11/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 10:01
Juntada de Petição de comunicações
-
21/11/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
21/11/2024 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:06
Juntada de Petição de comunicações
-
08/11/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:56
Juntada de Informações
-
08/11/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:52
Juntada de Informações
-
04/11/2024 08:12
Outras Decisões
-
01/11/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 16:43
Juntada de Informações
-
10/10/2024 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
09/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/09/2024 18:06
Juntada de Petição de resposta
-
13/09/2024 11:59
Juntada de Alvará
-
10/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:09
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:38
Juntada de Mandado
-
09/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
07/09/2024 03:45
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 03:45
Decorrido prazo de ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 14:23
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2024 20:34
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
04/09/2024 20:34
Outras Decisões
-
04/09/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:20
Juntada de Petição de parecer
-
03/09/2024 11:17
Apensado ao processo 0804633-24.2023.8.15.0001
-
29/08/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:04
Outras Decisões
-
27/08/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 07:25
Juntada de Petição de comunicações
-
20/08/2024 17:03
Juntada de Petição de cota
-
20/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 08:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
-
19/08/2024 18:25
Outras Decisões
-
16/08/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:47
Outras Decisões
-
15/08/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 21:48
Juntada de Petição de parecer
-
13/08/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 00:59
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 21:44
Outras Decisões
-
07/08/2024 17:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/08/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 20:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2024 12:53
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2024 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
19/07/2024 11:35
Juntada de Informações
-
18/07/2024 10:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/07/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:29
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 10:26
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:18
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 12:52
Juntada de Petição de cota
-
17/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 02:07
Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 17:48
Juntada de Petição de cota
-
03/07/2024 10:58
Juntada de Petição de comunicações
-
03/07/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:58
Revogada a Prisão
-
02/07/2024 07:35
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 02:35
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 22:17
Juntada de Petição de parecer
-
28/06/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 10:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/06/2024 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/06/2024 19:07
Juntada de Petição de cota
-
20/06/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 10:12
Indeferido o pedido de ANTONIEL MELO DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*90-10 (REU)
-
19/06/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 12:58
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2024 11:16
Juntada de comunicações
-
18/06/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:48
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2024 11:00
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2024 10:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/06/2024 09:06
Juntada de comunicações
-
17/06/2024 08:57
Juntada de Termo de audiência
-
17/06/2024 08:56
Juntada de Certidão de intimação
-
16/06/2024 21:27
Juntada de Petição de comunicações
-
14/06/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:39
Juntada de Ofício
-
14/06/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:31
Juntada de Ofício
-
14/06/2024 10:24
Juntada de comunicações
-
14/06/2024 09:30
Desentranhado o documento
-
14/06/2024 09:30
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:29
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:20
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:18
Juntada de Mandado
-
13/06/2024 14:45
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
13/06/2024 14:45
Recebida a denúncia contra ANTONIEL MELO DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*90-10 (INDICIADO), EMERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*20-96 (INDICIADO) e RAFAEL DA SILVA LIMA - CPF: *01.***.*23-46 (INDICIADO)
-
13/06/2024 13:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
11/06/2024 11:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
10/06/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 09:02
Conclusos para decisão
-
09/06/2024 21:10
Juntada de Petição de denúncia
-
03/06/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2024 17:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/05/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 17:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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