08/08/2025 03:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:29

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866834-66.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDUARDO RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Ato contínuo, considerando que os promovidos, apesar de devidamente intimados, abstevem-se de comparecer a audiência, DECRETO-LHE A REVELIA.

Como no caso à revelia não induz a veracidade dos fatos afirmados pelo autor (CPC, art. 345), a decretação acima terá como único efeito a perda do direito da parte promovida de ser intimada e notificada dos demais atos processuais.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Juiz(a) de Direito
09/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:19

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 21:23

Conclusos para despacho
04/07/2025 21:23

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:00

Publicado Despacho de Juiz leigo em 26/05/2025.
24/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 11:45 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*20-03?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento.

Intimem-se.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO
22/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:17

Juntada de Decisão
20/05/2025 21:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2025 21:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/01/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:34

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:03

Outras Decisões
09/03/2024 18:37

Conclusos para despacho
09/03/2024 18:37

Juntada de Decisão
09/03/2024 18:34

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 18:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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