06/06/2025 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:06

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831236-37.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
07/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:38

Recebidos os autos
25/10/2024 14:38

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 18:21

Juntada de Petição de informação
08/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 20:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:14

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/02/2024 22:37

Juntada de Petição de informação
26/02/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 08:39

Juntada de Petição de informação
21/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:36

Juntada de Informações
21/11/2023 19:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2023 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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