21/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 01:52

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 18/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:09

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DESISTÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por MARIA DO CARMO DA COSTA, contra o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial.

Após a intimação do promovido para se manifestar a respeito do pedido de antecipação de tutela, a parte autora requereu a extinção do feito ante a falta de interesse no prosseguimento, conforme petição de ID 112814448.

Considerando que o promovido não apresentou contestação seu consentimento quanto ao pedido de desistência é desnecessário (§4º do art. 485 do CPC).

Por todo o exposto, nos termos do art. 585, VIII do CPC, homologo, por sentença a desistência requerida e, ato seguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
22/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:46

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB (IPSEM) em 28/04/2025 19:41.
28/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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