TJPB - 0802719-87.2023.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
03/06/2025 12:46
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
26/05/2025 00:01
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0802719-87.2023.8.15.0141 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE AQUINO, TALES SALDANHA DE AQUINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.
Consoante requerido no Id. 34521879, intime-se o advogado dos apelantes para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP.
Transcorrido o prazo in albis pela defesa, certifique-se e volte concluso.
Apresentadas as razões de apelação, baixem os autos ao Juízo de origem, onde deverá se abrir vista ao representante do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões, em igual lapso temporal.
Por fim, estabeleço o prazo de 40 dias, contados da data do recebimento do processo no primeiro grau, para o cumprimento das diligências e devolução do feito a este Tribunal de Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.
Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Relator -
22/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 21:11
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 21:10
Juntada de Certidão
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15/05/2025 21:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/05/2025 16:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/05/2025 18:21
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
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29/04/2025 15:50
Recebidos os autos
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29/04/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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