TJPB - 0804862-32.2022.8.15.2001

16/07/2024 01:48

Baixa Definitiva

16/07/2024 01:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024 01:47

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 03/06/2024 23:59.

09/05/2024 09:33

Juntada de Petição de cota

08/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 14:12

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/04/2024 13:56

Conclusos para despacho

20/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024 10:24

Juntada de Certidão

15/03/2024 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/03/2024 10:17

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

14/03/2024 16:20

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

14/03/2024 12:28

Conclusos à Presidência do TJPB

08/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 11:42

Conclusos para despacho

16/11/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/08/2023 15:19

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 28/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:35

Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2023 09:35

Negado seguimento ao recurso

18/07/2023 06:35

Conclusos para despacho

17/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 13:41

Conclusos para despacho

30/05/2023 13:30

Juntada de Petição de cota

22/05/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 12:29

Juntada de Certidão

19/05/2023 17:03

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 17/05/2023 23:59.

18/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 08:29

Juntada de Certidão

15/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2023 23:59.

21/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 20/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 07:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 08/02/2023 23:59.

12/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

07/12/2022 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022 09:11

Juntada de Certidão de julgamento

16/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022 07:01

Conclusos para despacho

01/11/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA INES LUNA FREIRE RIBEIRO DE MORAES em 31/10/2022 23:59.

18/10/2022 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

28/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/09/2022 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 22:31

Juntada de Certidão de julgamento

14/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 00:17

Conclusos para despacho

09/09/2022 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022 20:31

Conclusos para despacho

08/09/2022 20:31

Juntada de Certidão

08/09/2022 20:02

Recebidos os autos

08/09/2022 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2022 20:02

Distribuído por sorteio