08/07/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:11

Determinado o arquivamento
02/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:37

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VIOLA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:50

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803276-60.2022.8.15.0351 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abuso de Poder] REQUERENTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: ANTONIO GOMES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803276-60.2022.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se houve o cumprimento da obrigação. ".

Advogados do(a) REQUERENTE: JEAN CARLOS VIOLA - SP364741, LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS - SP393767, RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO - SP442216, ROBERTO DOMINGUES ALVES - SP453639 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SAPÉ-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, TELMAR SANTOS DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:49

Juntada de Alvará
20/05/2025 09:11

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
08/03/2025 06:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:21

Juntada de RPV
24/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2024 11:52

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:09

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 12:21

Recebidos os autos
08/07/2024 12:21

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
15/02/2024 23:51

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/01/2024 15:39

Decorrido prazo de RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:39

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:39

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:39

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VIOLA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:39

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 23:48

Juntada de Certidão
12/12/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 23:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:51

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:43

Concedida a Segurança a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (IMPETRANTE)
31/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:06

Determinada diligência
17/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VIOLA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 18:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 04:41

Decorrido prazo de ROBERTO DOMINGUES ALVES em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:19

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VIOLA em 05/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:21

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:16

Determinada diligência
06/06/2023 07:51

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:59

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:59

Expedição de Mandado.
27/02/2023 16:07

Outras Decisões
26/02/2023 17:03

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 22:37

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 09:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2023 09:12

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05.***.***/0001-30).
09/01/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/12/2022 17:27

Recebidos os autos
21/12/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 17:03

Outras Decisões
21/12/2022 16:42

Conclusos para decisão
21/12/2022 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
21/12/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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