15/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:07

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
29/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:32

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0003356-71.2019.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS DESPACHO: Vistos etc.

Intime-se novamente a Defesa para apresentação das RAZÕES do recurso.

No caso de inércia, comunique–se ao órgão correcional da OAB para instauração de procedimento administrativo contra o advogado para apuração de possível infração disciplinar por ABANDONO injustificado do processo.

Em seguida, intime-se o réu pessoalmente para apresentação de memoriais por intermédio de novo patrono, com a advertência de que, caso não o faça, será nomeado defensor dativo para o patrocínio de sua defesa.

Persistindo a omissão, intime-se a DEFENSORIA PÚBLICA do Estado da Paraíba, observando-se, no ponto, a regra especial de contagem do prazo, prevista no artigo 128, inc.

I, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 10 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador: ajoc
17/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 04:51

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:44

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0003356-71.2019.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS DECISÃO: Vistos etc.

O recurso interposto pela DEFESA (id 112861498 - Pág. 1) deve ser conhecido, pois é tempestivo, foi interposto por advogado(a) devidamente habilitado(a) e atende aos demais pressupostos de recorribilidade previstos em lei.

Posto isso, ADMITO o apelo, em seu(s) efeito(s) legal(is).

Razões ainda não anexadas ao recurso.

Intime-se o Apelante para apresentação das RAZÕES recursais, em 8 dias.

Em seguida, intime-se o Apelado para as CONTRARRAZÕES, em igual prazo.

Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador: *53.***.*47-72
22/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:30

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 10:34

Mantida a prisão preventida
14/05/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 10:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:06

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
14/05/2025 09:06

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/05/2025 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
13/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 08:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 03:27

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 10/05/2025 12:00.
08/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 01:50

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:33

Juntada de Ofício
23/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 10:38

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
13/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:42

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:23

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 22:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:24

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:12

Juntada de Ofício
27/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:34

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/02/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
21/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:14

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/02/2025 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
08/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 19:25

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 19:25

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 19:25

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:00

Juntada de Ofício
17/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:49

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
16/10/2024 12:47

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
16/10/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:39

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
27/08/2024 14:17

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 08:06

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
23/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:24

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 11:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/08/2024 11:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 06:12

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 08:49

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:25

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:20

Juntada de Ofício
14/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:00

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
12/08/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de procuração
12/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:14

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 09:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/08/2024 09:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/08/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:20

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:20

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:20

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:16

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:11

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:37

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
11/07/2024 07:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
11/07/2024 07:02

Determinada diligência
11/07/2024 07:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
08/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:57

Recebidos os autos
29/05/2024 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 19:58

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 05:45

Juntada de Petição de informação
23/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 22:10

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
20/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:16

Juntada de Mandado
05/10/2023 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:25

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:54

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:54

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:48

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 09:24

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:17

Juntada de Mandado
29/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:17

Mantida a prisão preventida
25/08/2023 12:17

Proferida Sentença de Pronúncia
23/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2023 00:53

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:53

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:19

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:07

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:54

Determinada diligência
28/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 00:36

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:36

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ALISSON NUNES COSTA em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 23:46

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
08/05/2023 18:29

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 18:02

Juntada de Petição de cota
02/05/2023 07:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:03

Juntada de Ofício
28/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:52

Juntada de Mandado
28/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:54

Juntada de Mandado
28/04/2023 07:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/06/2023 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
26/04/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
17/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:47

Juntada de Ofício
12/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:37

Juntada de Mandado
11/04/2023 13:26

Outras Decisões
11/04/2023 08:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/03/2023 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:34

Juntada de Carta precatória
10/01/2023 08:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
14/12/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:24

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 08:05

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:19

Juntada de Carta precatória
10/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:01

Expedição de Mandado.
10/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:13

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
26/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 11:36

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:22

Juntada de Petição de Cota-2022-0000314361.pdf
02/02/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:30

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/02/2022 14:45

Juntada de Petição de cota
01/02/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 11:26

Juntada de diligência
01/02/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 09:44

Juntada de diligência
30/01/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 15:47

Juntada de diligência
30/01/2022 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2022 14:40

Juntada de diligência
28/01/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 09:54

Juntada de diligência
27/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 08:11

Juntada de diligência
24/01/2022 09:23

Juntada de Petição de Cota-2022-0000078647.pdf
24/01/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 08:50

Juntada de diligência
24/01/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 08:38

Juntada de diligência
24/01/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 08:35

Juntada de diligência
20/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:22

Juntada de Ofício
20/01/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:09

Juntada de Ofício
20/01/2022 10:55

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:55

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:49

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:49

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:49

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:31

Expedição de Mandado.
20/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:49

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/02/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
15/12/2021 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2021 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
07/12/2021 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 19:43

Juntada de diligência
03/12/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 13:26

Juntada de diligência
01/12/2021 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 17:54

Juntada de diligência
30/11/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 19:41

Juntada de diligência
30/11/2021 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 10:39

Juntada de diligência
30/11/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 10:32

Juntada de diligência
29/11/2021 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 21:33

Juntada de diligência
29/11/2021 15:49

Juntada de Petição de Cota-2021-0001738874.pdf
27/11/2021 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2021 17:46

Juntada de diligência
27/11/2021 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 17:33

Juntada de diligência
27/11/2021 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2021 17:30

Juntada de diligência
27/11/2021 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2021 16:51

Juntada de diligência
27/11/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 16:47

Juntada de diligência
26/11/2021 10:43

Juntada de Ofício
26/11/2021 10:35

Juntada de Ofício
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:01

Expedição de Mandado.
26/11/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:33

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2021 11:30 1ª Vara Mista de Patos.
24/09/2021 14:59

Outras Decisões
24/09/2021 10:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/09/2021 10:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2021 10:14

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
22/09/2021 13:07

Conclusos para decisão
14/07/2021 11:29

Juntada de Petição de resposta
09/06/2021 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 08:00

Juntada de diligência
03/06/2021 09:54

Expedição de Mandado.
08/02/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 10:43

Conclusos para despacho
27/01/2021 13:48

Juntada de Petição de cota
22/01/2021 12:46

Juntada de Petição de informação
22/01/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 11:09

Processo migrado para o PJe
09/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 09: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
09/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2020 NF 150/2
09/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2020 09:51 TJETX06
20/10/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 10/2020 D002144200251 08:17:28 001
08/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2020 LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
12/11/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 12: 11/2019 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802682-65.2025.8.15.0731

Sonia Maria Batista

Municipio de Cabedelo

Advogado: Anatolio Jose Ramos Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/05/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0801443-63.2025.8.15.0751

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jean Victor Lima Monteiro

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0858872-65.2018.8.15.2001

Bradesco Saude S/A

Renan Garcia Leal de Araujo - ME

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2019 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0008761-71.2015.8.15.0011

Gilvan dos Reis Aires

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Eduardo Braz de Farias Ximenes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003356-71.2019.8.15.0251

Luzenildo Estevo dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Halem Roberto Alves de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2023 10:22

Exibir Processo