TJPB - 0003356-71.2019.8.15.0251

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS

CPF *61.***.*08-81

Advogados

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB: 11137/PB

CPF *08.***.*84-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO ANASTACIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:30

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/08/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 16:33

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/08/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 10:10

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 10:10

    Juntada de expediente

  • 29/05/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 09:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 29/05/2024 09:56

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 29/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 18:14

    Juntada de Petição de cota

  • 01/05/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 16:18

    Conhecido o recurso de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS (RECORRENTE) e provido em parte

  • 29/04/2024 17:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/04/2024 16:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/04/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/04/2024 11:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/01/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 07:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 00:00

    Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:43

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 13/12/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 10:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/12/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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