26/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814901-54.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: ANDREIA BOAVENTURA PERONI REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
22/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:38

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 01:07

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:07

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 21:23

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDREIA BOAVENTURA PERONI em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 23:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:58

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/03/2024 10:27

Recebidos os autos
23/03/2024 10:27

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2023 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2023 11:03

Declarada incompetência
30/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:37

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2023 16:31

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 22:59

Juntada de Decisão
18/05/2023 22:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 22/05/2023 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:14

Juntada de Decisão
04/04/2023 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2023 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 06:37

Conclusos para despacho
01/04/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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