TJPB - 0862247-11.2017.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 21:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:19
Recebidos os autos
-
28/08/2025 15:19
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/01/2025 23:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
22/10/2024 09:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/10/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 10:02
Conclusos para despacho
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18/06/2024 02:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
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24/05/2024 01:45
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
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22/04/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/04/2024 06:54
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 00:12
Juntada de provimento correcional
-
28/11/2022 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 11:52
Conclusos para despacho
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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09/08/2022 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/10/2021 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2021 23:59:59.
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28/09/2021 02:58
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
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13/09/2021 18:27
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2021 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/08/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 12:52
Julgado procedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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31/08/2020 21:41
Conclusos para despacho
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16/07/2020 16:59
Juntada de Certidão
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04/07/2020 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
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05/06/2020 17:55
Juntada de Petição de petição
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22/05/2020 10:39
Juntada de Petição de petição
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21/05/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2020 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2018 21:26
Juntada de Petição de petição
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21/06/2018 11:22
Conclusos para despacho
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21/06/2018 11:22
Juntada de Certidão
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20/06/2018 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2018 23:59:59.
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03/05/2018 11:19
Juntada de Petição de contestação
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03/05/2018 11:19
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2018 11:23
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2018 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2018 16:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/01/2018 18:30
Conclusos para despacho
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21/12/2017 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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